Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR

Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron